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Setor turístico defende menos burocracia no acesso a recursos emergenciais durante a pandemia

Fundo Geral do Turismo dispõe de R$ 5 bilhões para ajuda a empresas

08/04/2021 19h40
Por: Ricardo Almeida Fonte: Agência Câmara de Notícias
Edmilson Rodrigues Romão avalia que retomada do setor depende de vacinação da população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Edmilson Rodrigues Romão avalia que retomada do setor depende de vacinação da população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (8), representantes do setor turístico relataram dificuldades para obter recursos do do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), previsto na Lei 14.051/20, para auxiliar empreendimentos turísticos durante a pandemia. Segundo representantes do Ministério do Turismo e das empresas, há gargalos burocráticos que impedem o acesso aos recursos considerados essenciais para recuperação das empresas. Foram disponibilizados R$ 5 bilhões.

O vice-presidente financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Edmilson Rodrigues Romão, afirmou que o setor de turismo foi o primeiro a sofrer o impacto da pandemia e vai ser o último a sair dela. “Tudo o que nós fazemos necessita da presença física", destacou.

Ele relata as dificuldades dos empresários do setor em manter as empresas abertas. "Milhares já fecharam e centenas de milhares de empregos já foram perdidos." Com uma segunda onda mais grave do que a primeira, enfrentada no ano passado, ele pede pressa na vacinação e auxílio financeiro emergencial imediato.  "A gente só sabe que isso vai se equalizar quando tivermos nosso público, que é a população vacinada. Então, o que a gente pede é urgência.”

No índice de Atividades Turísticas medido pelo IBGE, a queda de receita no turismo no período 2020-2021 foi de 41,4% em relação a 2019 e, na comparação de janeiro deste ano em relação ao ano passado, a queda da receita foi de 32,6%. Em fevereiro deste ano as vendas recuaram 17%. Os números foram apresentados pelo representante do Ministério do Turismo, diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann.

Otálvio Leite propôs criação de grupo de trabalho para ajudar na solução dos problemas
Otálvio Leite propôs criação de grupo de trabalho para ajudar na solução dos problemas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Segundo ele, graças ao Fungetur, 41.500 trabalhadores foram mantidos nos empregos. No entanto, Ruettimann entende que é preciso fazer mudanças nas regras do fundo. Ele sugeriu, além disso, acesso a fundos garantidores; e aumento das linhas dedicadas ao turismo nos Fundos constitucionais do Centro Oeste, Norte e Nordeste.

Ele prometeu ainda alterar uma portaria da pasta para suspender os encargos e juros por até 8 meses e prorrogar por igual período o prazo de carência. As medidas vão valer até o final deste ano. “O que podemos fazer como gestor do Fungetur são as prorrogações necessárias nos prazos de carência, fazer com que as pessoas que já acessaram e já contrataram tenham a possiblidade de reaver ao erário sem fechar as portas. ”

Agilidade
Na opinião do presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, Roberto Nedelciu, dar agilidade ao Fungetur é fundamental. Ele aponta que apenas 10% dos operadores de turismo buscaram recursos do fundo, porque as dificuldades burocráticas eram muitas. "Eu vou falar de um operador de São Paulo que teve que apresentar um atestado de impacto ambiental da Cetesb. Nós somos agências de viagem! Que impacto ambiental? Ele teve que conseguir isso para conseguir empréstimos do Fungetur. Então, são umas coisas absurdas que você tem que fazer.”

O assessor jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Ricardo Rielo, afirmou que o setor não está conseguindo ter acesso ao Fungetur.

Já o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio de Abreu, mostrou otimismo, apesar do cenário. "Não há dúvida que a gente vai ter um processo de vacinação crescente exponencialmente. Nós vamos ter uma demanda reprimida, isso vai explodir, a partir de um determinado número de vacinados", aposta.

Grupo de Trabalho
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sugeriu que a Comissão de Turismo crie um grupo de trabalho, reunindo parlamentares, governo e o setor turístico, para propor soluções. O deputado lembrou que, dos 5 bilhões de reais disponíveis no Fungetur para financiamento, foram contratados 700 milhões.

O presidente da Comissão, deputado Bacelar (Pode-BA), respondeu aos participantes da audiência pública prometeu empenho da comissão no atendimento às reivindicações do setor.

O Fungetur é uma linha de crédito destinada a empresas de turismo. O limite de financiamento é de 30 milhões e o prazo para pagar é de 60 meses, com uma carência de até 12 meses.

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