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A Secretaria da Cultura do Piauí (Secult) promove, nesta sexta-feira (6), às 11h, no auditório Sulica, na sede do órgão, o lançamento da Cartilha do Patrocinador do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec). O evento tem como objetivo apresentar o documento, que foi elaborado para orientar empresas patrocinadoras e potenciais patrocinadores sobre as diretrizes do Siec, instituído pela lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997.
A cartilha detalha o funcionamento do sistema, incluindo os benefícios sociais e midiáticos, requisitos, benefícios fiscais e informações sobre o público-alvo. Por meio do Siec, projetos culturais recebem apoio financeiro via dedução doImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelos patrocinadores. Essa iniciativa busca estimular a criação e produção cultural no estado, além de preservar o patrimônio histórico e cultural do Piauí.
O Siec abrange diversas áreas culturais, como música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e gráficas, folclore, artesanato, literatura, patrimônio histórico, artístico e ambiental. Anualmente, é destinado 0,5% do orçamento estadual para a execução dos projetos, que são analisados e aprovados pelo Conselho Deliberativo do Siec, composto por representantes da sociedade civil e órgãos governamentais.
Em 2024, o sistema já registrou a aprovação de 334 projetos em todo o estado, promovendo um impacto significativo na valorização e desenvolvimento das expressões culturais do Piauí.
A secretária da Cultura do Piauí, Ingrid Persi, destacou a importância do Siec e da nova cartilha. "O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura é um marco no fomento às expressões culturais e à preservação do nosso patrimônio. Com a Cartilha do Patrocinador, esperamos ampliar o entendimento das empresas sobre os benefícios e responsabilidades desse mecanismo, fortalecendo ainda mais a parceria entre cultura e iniciativa privada para levar cultura a todas as regiões do Piauí", completou a gestora.
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