Quinta, 15 de Abril de 2021
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Justiça

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Justiça 13/04/2021 - 18h16
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Justiça 12/04/2021 - 21h31
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Justiça 12/04/2021 - 20h46
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Justiça 12/04/2021 - 19h41
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 19h21
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Justiça 09/04/2021 - 21h55
Covid-19: TJ do Rio derruba restrição a prioridades de vacinação Decisão levou em conta mudança de perfil dos hospitalizados
Justiça 09/04/2021 - 14h36
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Justiça 08/04/2021 - 20h56
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Justiça 08/04/2021 - 20h06
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Justiça 07/04/2021 - 23h26
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde Questão deve ser julgada pelo plenário do STF na próxima semana
Justiça 07/04/2021 - 21h35
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Justiça 07/04/2021 - 19h46
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos   Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Justiça 06/04/2021 - 18h06
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça 06/04/2021 - 10h41
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
Justiça 05/04/2021 - 17h32
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos Processo será definido no plenário na quarta-feira