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Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto altera a Lei Geral do Esporte

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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